1. Resumo da política
O Fauna Livre é um aplicativo educativo sobre fauna brasileira, conservação da biodiversidade, educação ambiental, identificação, tráfico de fauna, animais de importância médica, mapas, Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), materiais didáticos e Caderno de Campo. O projeto também é voltado ao uso educacional em escolas, com materiais e atividades destinados ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, além de conteúdos de divulgação científica e apoio à educação ambiental.
O que o app não faz
- não exige cadastro obrigatório para navegação básica;
- não mantém servidor próprio para receber automaticamente seus registros pessoais;
- não vende dados pessoais;
- não utiliza SDK de publicidade no estado atual do projeto.
O que o app pode fazer
- processar localmente notas, fotos, áudios e coordenadas;
- usar câmera, microfone, localização e seletor de mídia quando autorizado;
- abrir mapas, links, e-mail e compartilhamento do sistema por decisão do usuário.
2. Responsável e contato
O Fauna Livre é uma tecnologia de titularidade da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para assuntos relacionados à privacidade, ao funcionamento do aplicativo ou a informações institucionais, utilize o contato oficial: contato.faunalivre@gmail.com.
3. Quais dados podem ser tratados
Conforme a função escolhida, o aplicativo pode processar no próprio dispositivo:
- Dados de observação: notas, título, descrição, espécie informada, data, horário, ambiente e demais informações inseridas voluntariamente;
- Mídia: fotografias capturadas ou selecionadas, áudios gravados e arquivos vinculados ao Caderno de Campo;
- Localização: coordenadas opcionais de observações, posição para centralizar mapas e busca de pontos próximos, quando autorizada;
- Dados técnicos: informações necessárias ao funcionamento do sistema operacional e dos componentes utilizados pelo aplicativo;
- Interações externas: dados envolvidos quando o usuário decide abrir navegador, e-mail, mapas ou o compartilhamento do sistema.
4. Para que os dados são usados
- viabilizar funcionalidades solicitadas pelo usuário;
- registrar observações pessoais no Caderno de Campo;
- associar fotos, áudios e localização opcional aos registros;
- exibir mapas, CETAS e pontos de interesse;
- permitir exportação e compartilhamento escolhidos pelo usuário;
- fornecer conteúdos educativos, científicos e de apoio didático, inclusive para atividades escolares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio;
- manter a integridade operacional do aplicativo e dos dados armazenados localmente.
5. Permissões do dispositivo
Localização
Usada somente quando autorizada para posição no mapa, busca de pontos próximos e coordenadas opcionais em observações.
Câmera
Solicitada apenas quando o usuário decide fotografar uma observação.
Fotos e mídia
Quando compatível, a escolha de imagens usa o seletor de mídia do sistema, evitando acesso amplo desnecessário à galeria.
Microfone
Solicitado quando o usuário decide gravar áudio para um registro.
6. Armazenamento local e segurança
Os dados pessoais inseridos no Caderno de Campo são, em regra, mantidos no próprio dispositivo. O usuário controla a criação, edição, exportação e exclusão dos registros. Arquivos exportados deixam o ambiente interno do app por decisão do usuário e passam a depender também da segurança do dispositivo e do serviço escolhido para compartilhamento.
7. Serviços de terceiros
Google Maps
A tela de mapa utiliza o Google Maps SDK for Android. Conforme as práticas e políticas aplicáveis ao serviço, o Google pode processar dados técnicos relacionados ao uso do SDK, como endereço IP, metadados da requisição e do dispositivo, métricas, informações de diagnóstico, identificadores pseudônimos e eventos de interação com o mapa. Esses dados não são recebidos em servidor próprio do Fauna Livre e não são utilizados pelo projeto para publicidade.
Serviços do dispositivo
Câmera, microfone, localização, seletor de mídia, armazenamento e compartilhamento podem envolver serviços do sistema operacional.
Links e aplicativos externos
Quando o usuário abre e-mail, navegador, mapas externos ou outros aplicativos, o tratamento passa a seguir também as políticas desses serviços.
Google Play
Distribuição, instalação e atualizações podem envolver a infraestrutura da Google Play e suas próprias políticas.
8. Compartilhamento e exportação
O Fauna Livre não vende dados pessoais e não utiliza SDK de publicidade no estado atual do projeto. Alguns dados técnicos relacionados ao uso do Google Maps SDK for Android podem ser transmitidos ao Google, incluindo metadados do dispositivo e das requisições, endereço IP, informações de diagnóstico e falhas, identificadores pseudônimos do SDK e, conforme o uso, eventos de interação com o mapa. Esses dados podem ser utilizados pelo Google para análise, medição de uso, estabilidade e melhoria de seus serviços, de acordo com suas próprias políticas.
O Fauna Livre não recebe esses dados técnicos em servidor próprio e não os utiliza para publicidade. Os registros pessoais do Caderno de Campo, como notas, fotografias, áudios, arquivos e coordenadas associadas às observações, permanecem, em regra, armazenados localmente no dispositivo.
O compartilhamento desses registros pessoais ocorre somente quando o próprio usuário escolhe exportá-los, abrir e-mail, acessar links ou utilizar o compartilhamento do sistema. Ao enviar dados para outro aplicativo ou serviço, o conteúdo passa também a estar sujeito às regras e políticas do destino escolhido.
9. Retenção e exclusão
Os registros locais permanecem armazenados até que o usuário os exclua, limpe os dados do aplicativo ou desinstale o app. Arquivos exportados permanecem conforme o serviço ou local para o qual foram enviados. Dados tratados por terceiros seguem os respectivos prazos e políticas.
10. Conteúdo de saúde e segurança
Conteúdos sobre animais de importância médica e prevenção de acidentes são educativos e não substituem orientação profissional. Em caso de acidente, suspeita de envenenamento ou emergência, procure atendimento de saúde.
11. Direitos do usuário e público escolar
Nos termos da legislação brasileira de proteção de dados e quando aplicável ao tratamento realizado pelo Fauna Livre, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e informações sobre o tratamento de seus dados, bem como exercer outros direitos previstos em lei. Como os registros pessoais do Caderno de Campo permanecem, em regra, no próprio dispositivo e não são enviados a servidor próprio do Fauna Livre, sua edição e exclusão são realizadas diretamente no aplicativo ou no dispositivo. Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas para contato.faunalivre@gmail.com.
Uso por crianças e adolescentes em contexto escolar
O Fauna Livre possui finalidade educacional e pode ser utilizado em atividades escolares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, devem ser observados o melhor interesse desse público, a legislação aplicável e, quando exigido, os requisitos de consentimento ou autorização do responsável legal. O aplicativo não exige nome, endereço de e-mail ou criação de conta para o uso básico. Recursos opcionais como câmera, microfone e localização somente são acionados mediante escolha e autorização no dispositivo. Em atividades escolares com menores de idade, recomenda-se que o uso desses recursos seja orientado pelo responsável, professor ou instituição de ensino, conforme o contexto da atividade.
12. Titularidade e propriedade intelectual
O Fauna Livre é uma tecnologia de titularidade da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os direitos patrimoniais relativos ao software e aos elementos próprios desenvolvidos no âmbito do projeto pertencem à UFS, observadas as normas institucionais e a legislação aplicável.
Fotografias, bibliotecas de software, dados, referências, mapas e outros materiais de terceiros utilizados pelo aplicativo permanecem sujeitos às licenças, termos de uso e direitos de seus respectivos titulares.
13. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir melhorias do aplicativo, mudanças de funcionalidades, ajustes regulatórios, evolução do projeto ou alterações nos serviços utilizados. A versão mais recente ficará disponível nesta página e, quando aplicável, também no aplicativo.
14. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para contato.faunalivre@gmail.com.